Leia o trecho e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. “___________________________ garante a proposição de currículos, métodos, recursos educativos e organizações específicos para atender às necessidades do aluno, garantindo-lhe o acesso e a permanência numa escola com qualidade. Plano Decenal de Educação para Todos.” A) O Decreto Lei nº 3956 de 2001 B) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90 C) A Lei de Diretrizes e Bases – LDB (Lei nº 9394 de 1996) D) A Constituição Federal (1988) E) A Portaria nº. 2678/02
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Resposta:
A Lei de Diretrizes e Bases – LDB (Lei nº 9394 de 1996)
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A alternativa correta é a letra C.
Toda pessoa tem direito a educação independente de cor, raça, sexo ou classe social, com isso, deve-se garantir seus direitos básicos no processo de ensino e aprendizagem.
Para tal, tem-se a Lei de Diretrizes e Bases – LDB (Lei nº 9394 de 1996) que garante a proposição de currículos, métodos, recursos educativos e organizações específicos para atender às necessidades do aluno, garantindo-lhe o acesso e a permanência numa escola com qualidade.
O que contribui para o processo de dinamização da educação.
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