Question

Leia o trecho da situação hipotética abaixo. Seu José Furtado é morador da cidade de “Vista Alegre”; ele pagou o IPTU à vista, na confiança de que este desembolso deverá voltar para ele e para sua comunidade como forma de benfeitorias, obras e serviços para sua cidade. Elaborado pelo professor, 2018. Considerando a situação hipotética, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O IPTU pago por ele será recolhido pelos cofres públicos e agregado às finanças federais em conjunto como IPVA e IRPF, sendo depois repartidos para os estados e municípios. Porque II. O IPTU é um imposto vinculado sobre o patrimônio e de caráter nacional, ou seja, após ser pago, vai para governo federal para, somente depois de apurado sua arrecadação, voltar em parte para o município. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. ​ Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Olá!

A resposta correta encontra-se na letra Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. 

Em relação à proposição I.

O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto de caráter municipal e federal. Neste sentido , não haverá repartição para os estados.

Já na proposição II, verifica-se que é verdadeiras, visto que uma vez que a arrecadação for levada para o Estado, posteriormente haverá uma repartição diretamente para os cofres municipais.


Espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Alternativa 5:

As asserções I e II são proposições falsas.

Explicação:

1. O IPTU é um imposto de recolhimento Municipal não vinculado, ou seja, seu recolhimento vai direto aos cofres públicos Municipais sem uma atribuição específica para onde será destinada a verba.

2. Sim, o Imposto é de caráter nacional, ou seja, incide em todos os Municípios do país, porém ai está a pegadinha: o recolhimento é feito pelas Prefeituras, esses tributos não são direcionados aos cofres federais.