Question

Leia o trecho da reportagem a seguir:



Tragédia da Vale põe em xeque pressão política por licença ambiental rápida e simples



O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) – que deixou, até a última atualização (28/02/2019), 186 mortos – não deve inibir os esforços do setor produtivo por mudanças que acelerem e simplifiquem o processo de licenciamento ambiental. A pauta é uma das prioridades da indústria e do agronegócio, que argumentam haver um excesso de burocracia na liberação de licenças atravancando o desenvolvimento do país. A percepção é compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Já ambientalistas e acadêmicos temem que a flexibilização gere mais desastres. Eles dizem que a demora nos processos de licenciamento reflete o sucateamento de órgãos ambientais e cobram mais recursos para a área [...] (SCHREIBER, 2019).



SCHREIBER, M. Tragédia da Vale põe em xeque pressão política por licença ambiental rápida e simples. In: BBC News Brasil. Disponível em: . Acesso em: 7 mar. 2019.



Considerando o atual processo de licenciamento ambiental no Brasil, avalie as afirmativas a seguir:



I - A licença ambiental é um ato administrativo, concedida pelo Poder Público para quem deseje exercer uma atividade potencialmente nociva ao meio ambiente.

II – Na licença prévia são avaliadas a localização e viabilidade ambiental da requerente e também se estabelece os requisitos básicos e condições obrigatórias.

III – A licença de operação desempenha um papel de maior importância dentro do licenciamento ambiental, pois é quando se analisam os impactos ambientais.

IV – A licença ambiental simplificada pode ser concedida pelo órgão ambiental competente para aqueles empreendimentos de menor potencial poluidor.

Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a.

II e III, apenas.
b.

II, III e IV, apenas.
c.

I, II e IV, apenas. Correto
d.

I e IV, apenas.
e.

I, III, IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

I, II e IV, apenas.

Verificado no Ava.

Answer 2

Resposta:

I, II e IV, apenas.

Explicação:

I - A licença ambiental é um ato administrativo, concedida pelo Poder Público para quem deseje exercer uma atividade potencialmente nociva ao meio ambiente.

II – Na licença prévia são avaliadas a localização e viabilidade ambiental da requerente e também se estabelece os requisitos básicos e condições obrigatórias

IV – A licença ambiental simplificada pode ser concedida pelo órgão ambiental competente para aqueles empreendimentos de menor potencial poluidor.