Leia o trecho abaixo, retirado de uma matéria publicada no ano de 2005: “O Ibama concedeu nesta sexta-feira, 29 de abril, a licença prévia para o projeto de transposição do Rio São Francisco. Isso significa que o EIA e o Rima foram aprovados. Com o tão esperado sinal verde, o Ministério da Integração Nacional já anunciou que vai lançar imediatamente o edital de licitação para escolher as empresas que vão executar as obras. Em 45 dias deve concluir essa etapa. A partir daí, só faltará _____________________ do Ibama para dar início ao megaempreendimento.” (Disponível em: . Acesso em: 27 jun. 2017) Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Escolha uma: a. o Projeto Executivo. b. a Licença de Instalação. c. a Audiência Pública. d. a mitigação dos impactos. e. a Licença de Operação.
Soluções para a tarefa
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a Licença de Instalação.
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31
a Licença de Instalação. confirmado AVA
Perguntas interessantes
Esse documento autoriza o início da construção do empreendimento e instalação dos equipamentos.
A execução deve seguir o modelo apresentado sem que haja alteração.
Qualquer alteração tem por obrigatoriedade o envio prévio para o órgão licenciador para ser avaliado.
Somente após essa fase é que a LO (Licença de Operação) será expedida, autorizando o funcionamento do empreendimento.