Question

Leia o trecho abaixo, extraído de uma notícia, e responda o que se pede:



“A agência da Previdência Social de Franca pagou, nos primeiros sete meses deste ano, R$1.709.704 a familiares de presos através do auxílio-reclusão. O valor, que em média gira em torno de R$ 788 por beneficiário, corresponde a 2.180 pagamentos feitos (cerca de 300 por mês). No mesmo período, no ano anterior, foi pago R$1.688.633, correspondendo a 2.362 pagamentos. A média projetada de pagamentos sinaliza que o valor total pago ao longo desse ano será de R$ 2,9 milhões. No ano passado foi de cerca de R$ 2,8 milhões.

[...]De acordo com informações do INSS o benefício funciona como garantia para aqueles que dependiam do trabalho do preso, assim como acontece em caso de morte do contribuinte.

A agência de Franca, além do próprio município, também corresponde as cidades de Cristais Paulista, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Rifaina, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista.”

Fonte: . Acesso em: 28 set. 2015.

Sobre o benefício citado na notícia acima, é certo que ele não é concedido a qualquer pessoa, mas deve haver contribuição (o preso deve ser segurado do INSS), entre outros requisitos. O que é preciso para ter direito ao benefício?

Assinale a alternativa correta:
A
Não estar o preso recebendo salário do empregador, nem auxílio-doença ou aposentadoria.
B
A família estar em situação de absoluta pobreza.
C
Não ser o preso reincidente.
D
Ninguém mais trabalhar na família além do próprio preso.
E Bom comportamento penitenciário.

Answer 1

Letra: A Não estar o preso recebendo salário do empregador, nem auxílio-doença ou aposentadoria. 
 Trata-se do auxílio-reclusão, com o requisito mencionado, entre outros presentes na obra.

 Resposta em: ALCANTARA, Silvano Alves. Legislação Trabalhista e Rotinas Trabalhistas. 2. ed. rev. e atual.

Curitiba: InterSaberes, 2016, pagina: 202-203.