Question

Leia o trecho abaixo de Hans Kelsen, elaborador de uma teoria positivista do Direito.

“Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o Direito - por exemplo, uma resolução parlamentar, um ato administrativo, uma sentença judicial, um negócio jurídico, um delito, etc. -, poderemos distinguir [...] primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo segundo, a sua significação jurídica do ponto de vista do Direito”.

Com base na teoria pura do direito de Hans Kelsen (1881-1973) identifique as afirmativas que correspondam aos seus pressupostos.

I - Os conhecimento do direito deve se restringir unicamente aos fatos e suas leis.

II - O direito tem um caráter normativo, estabelece o que é e o que não é.

III - O direito em si está pautado em valores que orientam a elaboração de normas jurídicas.

IV - A distinção entre direito e justiça para Kelsen é nula, pois a racionalidade jurídica é pautada implicitamente pelos ideais de justiça

V - Os direitos naturais (na perspectiva contratualista) são inatos, o direito positivo para Kelsen expressas categorias racionais elaboradas pelos seres humanos.

Marque a alternativa correta:



A
I, III e V

B
III e IV

C
I, II e V

D
I, III e IV

E
II, III e IV

Answer 1

Resposta: A resposta é a letra C) I, II e V.

Explicação: HANS KELSEN é conhecido por elaborar uma teoria do direito que ele pretendia ser universal, com regras e normas racionalmente elaboradas, pautadas pela neutralidade, especificamente do direito com uma ciência em si mesma.