Leia o trecho abaixo de Hans Kelsen, elaborador de uma teoria positivista do Direito.
“Se analisarmos qualquer dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o Direito - por exemplo, uma resolução parlamentar, um ato administrativo, uma sentença judicial, um negócio jurídico, um delito, etc. -, poderemos distinguir [...] primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo segundo, a sua significação jurídica do ponto de vista do Direito”.
Com base na teoria pura do direito de Hans Kelsen (1881-1973) identifique as afirmativas que correspondam aos seus pressupostos.
I - Os conhecimento do direito deve se restringir unicamente aos fatos e suas leis.
II - O direito tem um caráter normativo, estabelece o que é e o que não é.
III - O direito em si está pautado em valores que orientam a elaboração de normas jurídicas.
IV - A distinção entre direito e justiça para Kelsen é nula, pois a racionalidade jurídica é pautada implicitamente pelos ideais de justiça
V - Os direitos naturais (na perspectiva contratualista) são inatos, o direito positivo para Kelsen expressas categorias racionais elaboradas pelos seres humanos.
Marque a alternativa correta:
A
I, III e V
B
III e IV
C
I, II e V
D
I, III e IV
E
II, III e IV
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Resposta: A resposta é a letra C) I, II e V.
Explicação: HANS KELSEN é conhecido por elaborar uma teoria do direito que ele pretendia ser universal, com regras e normas racionalmente elaboradas, pautadas pela neutralidade, especificamente do direito com uma ciência em si mesma.
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