Leia o trecho abaixo.
De acordo com o conteúdo trabalhado no tema 2 da rota 1, o direito nacional está relacionado ao que existe dentro das fronteiras de um país, enquanto que o direito internacional surge na tentativa de solucionar os eventuais conflitos que venham a ocorrer entre as normas internacionais e as normas internas de cada ordenamento jurídico.
Com relação ao “direito nacional” e ao “direito internacional”, leia as afirmações a seguir e analise-as:
I - A teoria doutrinária monista entende que o direito internacional e o direito interno são ordens jurídicas distintas e independentes;
II - A teoria doutrinária dualista defende que o direito internacional e o direito interno formam uma única ordem jurídica;
III - Há uma aceitação mundial unânime e pacífica de que o direito internacional é hierarquicamente superior ao direito interno de cada nação;
IV - Embora seja de interesse global, ainda não existe um ordenamento uniforme e universal, assim cada nação aplica o seu próprio ordenamento legal interno.
Assinale a alternativa correta:
A Está correta apenas a afirmação I.
B Está correta apenas a afirmação II.
C Está correta apenas a afirmação III.
D Está correta apenas a afirmação IV.
E Estão corretas as afirmações I, II, III e IV.
Soluções para a tarefa
A alternativa CORRETA é D
I - INCORRETA - Defende-se na teoria monista a existência de uma única ordem jurídica a qual se engloba a ordem internacional e a ordem interna do estado. Segundo Georg Jelinek, o direito Internacional é um direito interno que os Estados aplicam em sua vida internacional.
II - INCORRETA – A teoria dualista prega que o Direito Interno e o Direito Internacional são dois sistemas independentes e distintos, sendo o Interno regulador das relações entre os Estados.
III - INCORRETA – Não há uma unanimidade sobre esses direitos, visto que alguns países não aceitam determinadas normas, já que são feitas sobre visões de mundo bem diferentes.
IV – CORRETA – Embora seja de fato relatada globalmente ainda não há uma unanimidade sobre a definição do Direito Interno e o Direito Internacional, ao passo que cada país faça seus apontamentos divergentes. Sendo assim cada um busca a norma que regule os seus problemas, baseados em critérios individualistas.