Question

Leia o trecho abaixo.

De acordo com o conteúdo trabalhado no tema 3 da rota 5, a relação de emprego se caracteriza através dos direitos e das obrigações geradas pelo contrato individual de trabalho, que é o instrumento que une o trabalhador ao empregador.

Veneral e Alcântara (2014, p. 210) assim definem o contrato individual de trabalho: “é o acordo, o pacto firmado entre os sujeitos da relação de emprego – o empregador e o empregado – no qual consta tudo aquilo que ambos decidiram, com mútuo consentimento e respeitando todas as normas jurídicas”.

Referente a “relação individual do trabalho”, analise as afirmações a seguir e assinale a única alternativa CORRETA:
A O contrato individual de trabalho é o acordo escrito que detalha especificamente a jornada de trabalho combinada;
B Para que o contrato de trabalho seja válido não é obrigatório que seja realizado na forma escrita;
C A Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS se constitui na única prova do contrato de trabalho;
D O empregador possui prazo legal de 30 dias para fazer as anotações necessárias na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
E A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê a total impossibilidade de se realizar contrato individual de trabalho por prazo determinado.

Answer 1

Letra B, para que o  contrato de trabalho seja válido não é  necessário que seja escrito. Pode ser expresso ou tácito.