Leia o trecho abaixo.
De acordo com o conteúdo trabalhado no tema 5 da rota 5, assim está definida a Seguridade Social pelo artigo nº 194 da Constituição Federal de 1988: “A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.
Portanto, são três os grandes pilares da seguridade social: a saúde, a previdência social e a assistência social.
Sobre o tema, analise as afirmações a seguir e assinale a única alternativa CORRETA:
A A previdência social é organizada no formato de regime geral, com filiação e contribuição facultativas;
B Apenas aos segurados que contribuem com a previdência social é assegurado o direito à saúde;
C São os únicos benefícios previdenciários as aposentadorias por idade, por invalidez e por tempo de contribuição;
D A aposentadoria por idade é concedida ao segurado quando este atinge a idade mínima exigida pela Lei, independentemente do nº de contribuições realizadas à previdência social;
E A aposentadoria por invalidez é definida por perícia médica que confirme a incapacidade do segurado para o trabalho, por doença ou acidente.
Soluções para a tarefa
A alternativa A está INCORRETA pois a contribuição dentro da previdência social é obrigatória e não facultativa, mas é realmente formada em um regime geral com filiação.
A alternativa B está INCORRETA porque não são apenas os segurados que contribuem para a previdência que vai ganhar acesso aos benefícios, por exemplo, alunos, donas de casa, bolsistas de faculdade, tem o direito de receberem.
A alternativa C está INCORRETA porque esses não são apenas os únicos benefícios, que são auxilio doença, acidente, reclusão, pensão de morte, salario família, salario maternidade e o tempo de contribuição não subjaz esses benefícios, apenas a aposentadoria tem um limite de tempo.
A alternativa D está INCORRETA porque precisa de um tempo limite de contribuição para ser aposentado, ou seja, a idade não tem exigência mínima e sim a contribuição.
A alternativa E está CORRETA pois a aposentadoria por invalidez segue o protocolo de uma perícia medica que confirme a incapacidade de atividades colaborativas. Desta forma, o INSS irá averiguar em tempo de a cada dois anos para ver se a incapacidade é persistente.