Question

Leia o trecho abaixo.

Como dizem Veneral e Alcântara (2014, p. 34), “o Direito Constitucional pode ser conceituado como o ramo do direito público interno que se dedica ao estudo das normas constitucionais”.

De acordo com o conteúdo trabalhado no tema 1 da rota 2, sendo as normas constitucionais consideradas hierárquicas, todas as outras normas devem respeito e obediência à Constituição.

Com relação ao Direito Constitucional, leia as afirmações a seguir e analise-as:


I - Em 1988 a Constituição Federal nacional vigente foi promulgada e não outorgada;
II - O Direito Constitucional teve como origem a Assembléia Nacional Constituinte de 1791 da França;
III - A Constituição do Brasil é chamada de consuetudinária, sendo um compêndio de regras baseadas nos costumes e em convenções;
IV - A Constituição Federal do Brasil é imutável, posto que veda qualquer possibilidade de modificação.


Assinale a alternativa correta:
A Estão corretas apenas as afirmações I e II.
B Estão corretas apenas as afirmações I e III.
C Estão corretas apenas as afirmações II e III.
D Estão corretas apenas as afirmações II e IV.
E Estão corretas as afirmações I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta correta letra A.