Leia o trecho a seguir:
“Os frutos devem pertencer ao proprietário, como acessórios da coisa. Sendo dele a coisa principal, dele também terão que ser as coisas acessórias, segundo o princípio accessorium sequitur suum principale (CC, art. 92). Essa regra, contudo, não prevalece quando o possuidor está possuindo de boa-fé, isto é, com a convicção de que é seu o bem possuído. Há nesses casos dois direitos que se afrontam, o do proprietário e o do possuidor, e o deste prevalecerá quando se estadear a boa-fé de quem possui [...].”
Fonte: GONÇALVES, C. A. Direito Civil: direito das coisas. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 186.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as benfeitorias e o direito de retenção, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) As benfeitorias úteis serão indenizadas se autorizadas pelo proprietário.
II. ( ) O possuidor pagará um valor (solarium) ao proprietário pelas benfeitorias.
III. ( ) O valor da indenização ao possuidor de má-fé será dada pelo reivindicante.
IV. ( ) Os produtos e os frutos se produzem periodicamente.
V. ( ) O possuidor de boa-fé poderá levantar a benfeitoria voluptuária.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A)F, F, F, V, V
B)F, V, V, F, F.
C)V, V, F, F, V.
D)F, F, V, F, V.
E)V, F, V, F, F.
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letra d
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