Leia o trecho a seguir: “Os frutos devem pertencer ao proprietário, como acessórios da coisa. Sendo dele a coisa principal, dele também terão que ser as coisas acessórias, segundo o princípio accessorium sequitur suum principale (CC, art. 92). Essa regra, contudo, não prevalece quando o possuidor está possuindo de boa-fé, isto é, com a convicção de que é seu o bem possuído. Há nesses casos dois direitos que se afrontam, o do proprietário e o do possuidor, e o deste prevalecerá quando se estadear a boa-fé de quem possui [...].” Fonte: GONÇALVES, C. A. Direito Civil: direito das coisas. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 186. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as benfeitorias e o direito de retenção, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). I. ( ) As benfeitorias úteis serão indenizadas se autorizadas pelo proprietário. II. ( ) O possuidor pagará um valor (solarium) ao proprietário pelas benfeitorias. III. ( ) O valor da indenização ao possuidor de má-fé será dada pelo reivindicante. IV. ( ) Os produtos e os frutos se produzem periodicamente. V. ( ) O possuidor de boa-fé poderá levantar a benfeitoria voluptuária. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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4
Resposta:
F F V F V
Explicação:
CORREÇÃO DO AVA
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