Direito, perguntado por uninassaupalmas2022, 5 meses atrás

Leia o trecho a seguir:

“O exercício da advocacia enseja uma série de idas e vindas, discussões mais aprofundadas, outras mais rasas, elaborações de teses complexas e outras de evidente resolução. No entanto, hoje, talvez, um de seus maiores desafios não se limite ao debate hermenêutico processual ou, ainda, do convencimento inter partes para lograr êxito na autocomposição, mas, de fato, a luta diária em um sistema judiciário cada vez mais expurgatório e quantitativo, cuja relutância do conteúdo acarreta no próprio afastamento do dever estatal de prestação jurisdicional.”

Fonte: SILVA, M. F.; NORAT, L. C. Embargos de declaração: instrumento para garantir motivação decisória. Revista ANNEP de Direito Processual, [s. l.], v. 1, n. 2, 2020, p. 1.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre as novidades nos embargos trazidas pelo novo Código de Processo Civil, no caso, especificamente, de interposição de recurso de embargo de declaração contra uma decisão judicial:


o juiz deve realizar uma interpretação extensiva da legislação.


o requerente deve obedecer ao rol taxativo previsto no art. 1.015 do CPC.


o juiz deve responder a todos os questionamentos fundamentados no embargo de declaração.


o juiz não é obrigado a responder a todos os questionamentos.


as partes devem respeitar o prazo de 10 dias.


hayllangato: letra C, o Juiz é obrigado a responder e explicar, justamente pelo fato do embargo de declaração ser um instrumento utilizado para sanar obscuridade, omissão e etc... da decisão
thyagosousadireito: NÃO. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida.

Soluções para a tarefa

Respondido por JJUNIOR45
12

Resposta:

o juiz não é obrigado a responder a todos os questionamentos

Explicação:

AVA


paulohphms: Resposta correta - Conforme AVA
aucicleyton: O juiz ñ é obrigado a responder a todos os questionamentos
glaucycg: Resposta correta: o juiz não é obrigado a responder a todos os questionamentos
thyagosousadireito: NÃO. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Fonte: STJ
Respondido por thyagosousadireito
2

Resposta:  o juiz não é obrigado a responder a todos os questionamentos

Explicação: Correção AVA


thyagosousadireito: NÃO. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Fonte: STJ
Perguntas interessantes