Question

Leia o trecho a seguir:

“Não cumprida à obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.”


Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre no Direito das obrigações pode-se afirmar que as sanções dentro do campo obrigacional se apresentam:


A -Como um dos elementos estruturantes da responsabilidade civiL

B - Através do caráter patrimonial da tipicidade para o Direito das Obrigações


C - Como mecanismos de coação, que visam, inicialmente, o cumprimento das prestações ajustadas.


D - Através do caráter patrimonial do dano para o Direito das Obrigações.


E - Como um elemento estruturante das esferas do patrimônio e da liberdade da parte.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

Alternatia B

As obrigações são criadas para serem cumpridas na forma, no lugar e no tempo estabelecidos. As partes obrigam-se entre si, garantindo o adimplemento através do seu patrimônio. O inadimplemento de uma obrigação, portanto, gera consequências patrimoniais, que estão elencadas nos seguintes artigos do Código Civil:

“Art. 389. Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.”