Question

Leia o trecho a seguir:

“A teoria do Estado federal é criação norte-americana, surgida com a Constituição da Filadélfia. Não foi construção teórica, mas fruto de necessidades e interesses determinados, fruto de transações entre os Estados ou ex-colônias inglesas. Procurava-se reagir a dominação inglesa, afastando-se de suas instituições e modelo: reagindo ao dominador, a fim de unir forças, formaram uma confederação que não produziu resultados desejados, o que deu ensejo a uma união mais sólida.”



Fonte: FIGUEIREDO, M. Teoria Geral do Estado. 2. ed. rev. São Paulo: Atlas: 2001. p.118

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre fundamentos jurídicos do Estado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A forma federativa de Estado brasileiro caracteriza-se pela coexistência de múltiplas personalidades jurídicas estatais subnacionais.

Porque:

II. Cada entidade política da federação é uma pessoa jurídica autônoma, cada qual com sua administração pública direta e indireta.

A seguir, assinale a alternativa correta:


A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.


B) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.


C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.


D) As asserções I e II são proposições falsas.


E) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Answer 1

Resposta: C) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

Explicação: cada estado é um ente autônomo com personalidade jurídica, isso chamamos de descentralização.