Leia o trecho a seguir a fim de identificar sobre a qual item se refere no que diz respeito aos estudos empenhados na Unidade Questões legais de constituição da empresa: Segundo o INPI: "__________ é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação" (DORNELAS, 2016, p. 234). Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA: a. Contrato social. b. Registro. c. Marca. d. Patente. e. Tributo.
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Resposta:
d. Patente
Explicação:
Segundo o INPI: “Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou
modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas
físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor
se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela
patente” (INPI apud DORNELAS, 2016, p. 234).
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Resposta: d : Patente
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