Leia o trecho a seguir:
“A Administração Pública incentiva o desenvolvimento das atividades do terceiro setor em razão do alcance social dessa atuação. O estímulo a tais entidades enquadra-se na função administrativa denominada fomento, que juntamente com os serviços públicos e o poder de polícia formam o conjunto das três atividades precípuas da Administração Pública moderna.”
Fonte: MAZZA, A. Manual do Direito Administrativo. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 227.
Assim, e considerando as informações apresentadas e o conteúdo estudado sobre organizações sociais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) Em razão da natureza da decisão que concede a qualificação, as organizações sociais possuem mera expectativa de direito à sua obtenção.
II. ( ) A organização social tem o dever de licitar nos contratos de prestação de serviços com terceiros.
III. ( ) O ato que concede a qualificação jurídica às organizações sociais é vinculado a lei.
IV. ( ) A decisão que procede a desqualificação da entidade como organização social deve se submeter a processo administrativo com ampla defesa e contraditório.
V. ( ) Entre as atividades previstas para atuação das organizações sociais, estão meio ambiente, cultura, saúde e segurança.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A) V, V, F, F, V.
B) F, V, V, F, V.
C) F, F, F, V, V.
D) V, F, F, V, F.
E) V, F, V, F, V.
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Resposta:
V, F, F, V, F.
Explicação:AVA
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