Question

Leia o trecho a seguir:

“2- Conquanto a adoção à brasileira evidentemente não se revista de legalidade, a regra segundo a qual a adoção deve ser realizada em observância do cadastro nacional de adotantes deve ser sopesada com o princípio do melhor interesse do menor, admitindo-se em razão deste cânone, ainda que excepcionalmente, a concessão da guarda provisória a quem não respeita a regra de adoção.”

Fonte: STJ. Terceira Turma. Data do julgamento: 27/02/2018. HC 385507/PR. Ministra Nancy Andrighi. Disponível em: . Acesso em: 30 ago. 2020.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre crimes contra o estado de filiação, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) O agente que registra, conscientemente, em cartório filho alheio como se fosse seu pratica conduta atípica se a conduta for praticada por motivo de reconhecida nobreza.

II. ( ) Segundo o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a “adoção à brasileira”, por ser ilegal, impede a concessão da guarda provisória do menor ao autor do crime.

III. ( ) O crime de registrar, conscientemente, como seu o filho de outrem tem como termo inicial do prazo prescricional a data em que o fato se tornou conhecido.

IV. ( ) Se, ao registrar como seu o filho de outrem, o agente inserir informação falsa em registro público, haverá absorção do crime de falsidade ideológica pelo crime do art. 242 do Código Penal.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:


V, F, V, V.


V, F, V, F.


F, F, V, V.


V, V, F, F.


F, V, V, F

Answer 1

A resposta correta é: F, F, V, V

Answer 2

Resposta:

F F V V

Explicação: