Question

Leia o texto extraído do Código Penal brasileiro de 1890:
CÓDIGO PENAL DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.
DECRETO NÚMERO 847, DE 11 DE OUTUBRO DE 1890.
Capítulo XIII, Dos vadios e capoeiras.
Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercício de agilidade e destreza corporal conhecida pela denominação Capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir lesão corporal, provocando tumulto ou desordem, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal.
Pena: de prisão celular por dois a seis meses.
Parágrafo único. É considerada circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. Aos chefes ou cabeças, se imporá a pena em dobro.
Com base nesse trecho é correto afirmar que:

a) Pelo Código Penal brasileiro da época, era considerado crime apenas ser chefe de um grupo de capoeiras.

b) A capoeira, nesse período da história brasileira, era considerada crime, caracterizada pela expressão “capoeiragem”.

C)O capoeira considerado pelas autoridades como chefe de um grupo de capoeiras teria a pena dobrada em caso de prisão.

d) A prática da capoeira era proibida apenas se fosse acompanhada do uso de armas ou instrumentos capazes de produzir lesão corporal.

e) O fato de a capoeira ser considerada ilegal em um período da história brasileira colaborou para o preconceito e a marginalização dessa prática corporal.

Answer 1

Resposta:letra (a)

Explicação:espero que tenha ajudado