Question

Leia o texto e observe a imagem.

Nos últimos vinte anos, os descendentes de africanos, chamados negros, em todo o território nacional, organizados em associações quilombolas, reivindicam o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exercício de suas práticas, crenças e valores considerados em sua especificidade. Quanto ao reconhecimento das terras indígenas, o estado brasileiro tem procedido da seguinte forma: decretação de áreas reservadas (embora grande parte das solicitações esteja ainda em curso), publicação de legislação protetora e implementação de instituições e projetos assistencialistas. Em diversas situações, índios e negros, por vezes aliados, lutaram – desde o início da ocupação e exploração do continente – contra os vários procedimentos de expropriação de seus corpos, bens e direitos. Os negros, diferentemente dos índios – considerados como “da terra” –, enfrentaram muitos questionamentos sobre a legitimidade de apropriarem-se de um lugar, cujo espaço pudesse ser organizado conforme suas condições, valores e práticas culturais. A repressão policial aos terreiros de Candomblé e aos bairros periféricos por eles habitados, constitui exemplos recentemente discutidos pela história e pela sociologia. Mas a segregação social se deu mais através das práticas sociais que prefiguram o quadro de mobilidade do que propriamente no imaginário social da nação. Esta exclusão está evidenciada nos censos econômicos e nos mais recentes levantamentos socioeconômicos realizados no país. Em diferentes partes do Brasil, sobretudo após a Abolição (1888), os negros têm sido desqualificados e os lugares em que habitam são ignorados pelo poder público ou mesmo questionados por outros grupos recém-chegados, com maior poder e legitimidade junto ao estado.

LEITE, I, B. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Revista Etnográfica. Vol. IV (2), 2000, pp. 333-354.

Habitação de negros, por Johann Moritz Rugendas

A Serra da Barriga, região localizada atualmente no Estado de Alagoas, abrigou entre o século XVI e XVII uma confederação de mocambos, conhecida como Quilombo de Palmares. A organização de vários quilombos composta majoritariamente por escravizados fugidos, oriundos da África, resistiu durante mais de cem anos as incursões do governo português, passando por várias lideranças, como o emblemático Zumbi.

Esse modelo de organização se espalhou por várias regiões do território nacional, ao longo de séculos até os dias atuais, tornando-se verdadeiros patrimônios afro-brasileiros. Segundo o professor da Universidade de Brasília, Rafael Sanzio, existem mais de cinco mil comunidades quilombolas no Brasil, com suas manifestações culturais, artísticas e vinculadas a questão do uso da terra. Sendo assim, a Constituição Nacional determina:


( A)

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos ocupantes de suas terras é reconhecida a propriedade definitiva pelo Estado, devendo proteger suas culturas.


( B)

O reconhecimento das terras quilombolas caso tenham vínculo econômico com as Reservas Indígenas da região onde se localiza.


( C)

A posse de terras apenas às comunidades quilombolas com a presença de ao menos metade da população de pessoas nascidas no continente africano.


( D)

A demarcação das comunidades dos quilombos como propriedades pertencentes aos remanescentes prioritariamente no Estado de Alagoas.


( E)

As comunidades quilombolas devem ser demarcadas perante casos de discriminação racial contra população afro-brasileira de baixa renda

Answer 1

Olá!

Vamos a lembrar que os quilombos se originaram na época da escravidão no Brasil, os escravos fugiam das condições sub-humanas por que passavam por parte de seus "donos"; para assim formar grupos de resistência, estabelecidos por todo o país.

Esse modelo de organização se espalhou por várias regiões mantendo sua cultura, suas manifestações culturais, artísticas entre outros. Sendo assim, a no Artigo 68 do ADCT e 215 e 216 da Constituição Nacional da República determina-se:

A) Aos remanescentes das comunidades dos quilombos ocupantes de suas terras é reconhecida a propriedade definitiva pelo Estado, devendo proteger suas culturas.