Question

Leia o texto e assinale a alternativa que descreve da maneira mais precisa e ampla possível o objeto do habeas corpus:No processo penal brasileiro, além dos recursos, há vias impugnativas autônomas, isto é, ações próprias que visam a atacar algum ato, mas que não são recursos.O habeas corpus, por exemplo, é um instituto jurídico-processual penal cuja concessão, segundo os estudos da disciplina, é cabível sempre que:

Answer 1

Alguem sofrer ou se achar na iminência de sofrer violação ou coação ilegal na sua liberdade de ir, vir ou permanecer.

Answer 2

Resposta:

LETRA A: Alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violação ou coação ilegal na sua liberdade de ir, vir ou permanecer.

Explicação: