Question

Leia o texto com atenção para responder as questões a seguir.

Genética, discriminação e ética

Há poucos anos, ao contratar um seguro de saúde, uma norte-americana foi obrigada a realizar um teste de DNA. O exame revelou que ela era portadora de um gene recessivo para fibrose cística. A doença, que ataca os pulmões e pode ser mortal, só se manifesta na presença de dois genes ligados à anormalidade. Apesar de o teste mostrar que essa mulher não desenvolveria a doença, a companhia excluiu do seguro dela qualquer cobertura de problemas respiratórios, mesmo um simples resfriado, sob a alegação de haver uma possível maior suscetibilidade congênita a essas doenças.
Esse exemplo real, entre outros mostra que os riscos de discriminação por causa da herança genética podem estar saindo da ficção científica. Mais grave: esses riscos se ampliam com o aumento do número de doenças ou de simples predisposições a elas que podem ser detectadas por testes de DNA.
A discriminação genética deverá condenar muitas pessoas a serem excluídas dos seguros de saúde e de vida ou a pagarem mais por eles, ou ainda, a enfrentarem dificuldades especiais de inserção no mercado de trabalho. O uso da informação genética requer garantias de privacidade e a adoção de regras que impeçam o desenvolvimento de uma sociedade despedaçada por preconceitos.
No Brasil, não há leis sobre testes genéticos, mas a regulamentação dos convênios médicos permite que essas empresas excluam doenças congênitas da cobertura (exceto quando o bebê nasce no convênio). “A discriminação genética já está instituída nos convênios do Brasil, só que ela ocorre quando a doença já se manifestou”, adverte a advogada Rosana Chiavassa, da Comissão de Bioética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela defende que as empresas sejam proibidas de solicitar acesso a exames de DNA.
As pesquisas genéticas e o uso dos conhecimentos delas decorrentes levantam tantas questões éticas que o projeto público Genoma Humano destinou 10% de seu orçamento à discussão desses temas. Só os testes genéticos suscitam uma enorme quantidade de problemas. Afinal, quando uma empresa exige que uma pessoa faça um teste para avaliar sua predisposição para certas doenças, está obrigando essa pessoa a tomar conhecimento de informação que ela talvez prefira ignorar.
Nem todo mundo quer saber, por exemplo, que tem 80% de probabilidade de desenvolver câncer ou outro tipo de doença. As pessoas têm o direito de não saber e isso está previsto na Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos que a Unesco aprovou em 1997.
Embora cientistas e bioticistas tendam a concordar que as informações sobre os genes de uma pessoa são sua propriedade e só podem ser reveladas a outros com sua autorização expressa (salvo quando usada anonimamente em pesquisas), há situações eticamente complexas. Os parentes de uma pessoa que teve diagnosticada grave doença genética tratável devem ser avisados da possibilidade de terem herdado o gene? E no caso de doença mortal e incurável, devem ser avisados para decidir se querem ter filhos? E o cônjuge, tem o direito de saber?
Na área de diagnóstico pré-natal de doenças genéticas, poucos cientistas questionam o direito de o casal decidir se mantém a gestação. Na área de pesquisa experimental, há consenso na defesa do veto à clonagem com fins reprodutivos.
Num ponto concordam bioeticistas, filósofos, advogados e médicos: é urgente um amplo debate sobre os usos desejáveis e indesejáveis dos conhecimentos genéticos, condição indispensável para qualquer regulamentação. (Adaptado de: MATEOS, Simone Biehler. Testes de DNA criam riscos de discriminação. O Estado de S. Paulo, 2 jul. 2000 IN Biologia Atual – volume 3. PAULINO, Wilson Roberto, pp. 111).

4) Explique a seguinte afirmação: “A discriminação genética já está instituída nos convênios do Brasil, só que, por enquanto, ela ocorre quando a doença já se manifestou”.

Answer 1

As empresas podem excluir as pessoas do plano, só que aqui, elas não usam essas informações considerando os genes delas. Consideram se a pessoa já tem a doença, é claro que, se a criança nascer dentro do plano, ela é coberta.