Question

Leia o texto abaixo:

O sinalagma é, na síntese de TRABUCCHI, o liame recíproco que existe em alguns contratos, entre a prestação e a contraprestação (obligatio ultro citroque).

Contratos sinalagmáticos caracterizam-se pela circunstância de a prestação de cada uma das partes encontrar sua justificativa e seu fundamento na prestação da contraparte [do ut des, do ut facias, facio ut facias, facio ut des].

Essa ligação funcional entre as duas prestações – que assume relevância tanto no momento da conclusão do contrato [sinalagma genético] quanto no momento da sua execução [sinalagma funcional] – é típica dos contratos onerosos, nos quais, na dicção de MOTA PINTO, “cada uma das prestações ou atribuições patrimoniais é o correspectivo (a contrapartida) da outra, pelo que, se cada parte obtém da outra uma vantagem, está a pagá-la com um sacrifício que é visto pelos sujeitos do negócio como correspondente”.

Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:

I- O sinalagma é fundamento de duas figuras jurídicas, quais sejam, a lesão e a revisão ou resolução do contrato por onerosidade excessiva.

II - A lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

III. Quando há quebra do sinalagma contratual, tornando excessivamente oneroso o cumprimento da obrigação por uma das partes, admite-se a revisão ou resolução judicial do contrato por onerosidade excessiva.

É correto o que se afirma em:

I, II e III

I, apenas

II, apenas

I e II, apenas

II e III, apenas

Answer 1

Resposta:

I, II e III

Explicação:

as três sensação estão corretas

Answer 2

Alternativa 1 é a correta, I, II e III são verdadeiras, sendo que o sinalagma é fundamento de duas figuras jurídicas, sendo que a lesão e a revisão ou mesmo resolução do contrato que é devido à onerosidade excessiva.

Aponta-se ainda que a lesão acontece quando determinado indivíduo com necessidade ou inexperiência obriga-se à prestação manifestamente desproporcional em relação à prestação oposta.

Abraços!