Question

Leia o texto abaixo e responda:
 
Guilherme e sua família, que passa por algumas dificuldades financeiras, o que é muito comum em nosso país, sobretudo em momentos de crise econômica. Guilherme, pai solteiro, endividado com cartões de crédito e com parcelas do financiamento de seu veículo, recebeu a notícia de que seu filho Thiago, de 15 anos de idade, sofria de uma rara doença cardíaca e necessitava de um urgente transplante para sobreviver.
 
Para a realização do referido procedimento médico, seria necessário despender o valor de R$ 100.000,00. Assim, Guilherme passou a buscar alternativas financeiras para realizar o pagamento e encontrou um investidor da região, conhecido por Wagner, que lhe ofereceu a exata quantia de R$ 100.000,00 para adquirir o imóvel em que morava. Rapidamente, Guilherme entrou em contato com o corretor Fabrício, que lhe informou que seu imóvel valeria não menos do que R$ 450.000,00, e que seria necessária paciência para realizar a venda, dadas as condições de mercado da época.
 
Guilherme, então, decidiu esperar para evitar tamanho prejuízo, e, nesse meio tempo, utilizando suas últimas economias, investiu o valor de R$ 10.000,00 em uma franquia de salgadinhos para festa, que lhe renderia, segundo o vendedor, cinco mil reais mensais, a partir do primeiro mês, sendo esta velocidade de retorno a única causa que levara Guilherme a investir no negócio.
 
No entanto, ele acabou amargando mais prejuízos, pois percebeu que o negócio em que investiu não era uma franquia, e que os lucros somente viriam após anos. Ou seja, o vendedor da “franquia”, chamado Cristiano, o havia enganado.
 
Assim, e vendo que seu filho doente piorava cada vez mais, Guilherme não pôde refletir e aceitou a quantia oferecida por Wagner (que nada sabia dessa situação e tampouco quis se aproveitar de algo), alienando a este o imóvel por R$100.000,00, o que possibilitou o pagamento pelo tratamento urgente de Thiago, que veio a melhorar.
 
Consequentemente, passaram Guilherme e Thiago a morar em um imóvel alugado, agravando-se ainda mais a situação de penúria econômica da família, que se mantinha apenas com o razoável salário do pai. Passados três anos, Guilherme passou a receber inúmeras cobranças referentes às dívidas que havia contraído e percebeu que não lhe seria mais possível arcar com os custos básicos mensais.
 
Você é advogado de Guilherme, que precisa de conhecimentos específicos que dizem respeito, justamente, a vícios muito comuns ocorridos em negócios jurídicos. Assim, após analisar toda a situação de Guilherme, em primeiro lugar, você decidiu resolver a questão referente aos investimentos feitos na falsa “franquia” que havia sido vendida, maliciosamente, por Cristiano, que passou informações falsas acerca das características do negócio.
 
a) Nesse caso, pode ser o investimento de aquisição da loja de salgadinhos considerado um negócio jurídico?                                 

b) E, com relação à vontade declarada nesse negócio, ocorreu algum vício de consentimento ou social? Se sim, qual seria?               

c) Se constatado algum vício do negócio jurídico, qual seria a diferença entre este e os demais vícios já estudados?                       

d) Por fim, qual seria a medida adequada em relação a esse negócio, para resolver a situação de Guilherme e qual seria o prazo para adoção dessa medida?​

Answer 1

Resposta: Boa tarde!

Prova da UNA ?

também estou com dúvida nessa questão.

Explicação:

Conseguiu resolver ?