Question

Leia o texto abaixo e depois responda: “O artigo 4º do Código Penal diz que o crime será considerado praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado (...) Sobre o tempo do crime há três teorias: Da atividade, do resultado e mista ou da ubiquidade”. Fonte: QUENEHEM, Rômulo. Material de Apoio CST Segurança Privada,Teoria e Prática, Elementos do Direito Penal. Curitiba: Escola de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança da Uninter, 2016. De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta sobre a Teoria do Resultado: A O crime será considerado no momento que ocorrer o resultado da ação. B O crime não será considerado em nenhum momento independente da ação. C O crime será considerado só e somente no momento em que ocorrer a prisão em flagrante. D O crime será considerado apenas após o resultado da ação. E O crime será considerado unicamente no momento que antecede a ação.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: A O crime será considerado no momento que ocorrer o resultado da ação.

isso porque o texto da questão diz respeito as principais características no que concerne a teoria do crime. nesse sentido, é importante frisar que o crime se consuma no momento de seu resultado, sendo esta a teoria mais aceita no ordenamento jurídico brasileiro. assim, também é importante frisar a existência dos crimes tentado, que não chega a consumar o seu resultado.

espero ter ajudado!