Leia o texto abaixo e depois responda à questão:
Segundo Bernardi (2012) “Para a execução da política urbana, o Estatuto apresenta, como INSTITUTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS, a desapropriação, a servidão administrativa, as limitações administrativas, o tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano, a instituição de unidades de conservação, a instituição de zonas especiais de interesse social, a concessão de direito real de uso, a concessão de uso especial para fins de moradia, o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios, a usucapião especial de imóvel urbano, o direito de superfície, o direito de preempção, a outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, a transferência do direito de construir, as operações urbanas consorciadas, a regularização fundiária, o consórcio imobiliário, a assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos sociais menos favorecidos, bem como o referendo popular e o plebiscito.” (BERNARDI, Jorge. A Organização Municipal e a Política Urbana. Editora Intersaberes, 2012, capítulo 6).
De acordo com os conceitos abordados na bibliografia básica da disciplina, quais são os Instrumentos Ambientais que o Estatuto apresenta para empreendimentos de grande porte? Assinale (V) para as proposições verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) O Estudo de Impacto Sanitário (EIS)
( ) O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)
( ) O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
( ) O Estudo de Impacto Terrestre (EIT)
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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6
Resposta correta: letra A
F,V,V,F
F,V,V,F
LndBtu:
sera ?
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