Question

Leia o texto abaixo e depois responda à questão:


“A classificação das parcerias público-privadas (PPP) é, por vezes, também associada à duração dos contratos, sendo denominadas, neste caso, de PPP de longa e de curta duração. Neste contexto, devem ser analisados os acontecimentos imprevisíveis, a incerteza do futuro e a transferência dos ativos entre contratos sucessivos. Como os preços, a tecnologia de produção e a procura não são conhecidos com rigor e se alteram ao longo do tempo, e dado que as PPP, além da operação, envolvem também o investimento em ativos de longa duração e irrecuperáveis (sunk), a duração do contrato é um assunto controverso e da maior relevância (Posner, 1972)” (Adaptado).


Fonte: MARQUES, Rui Cunha; SILVA, Duarte. As Parcerias Público-Privadas em Portugal. Lições e Recomendações. Tékhne, Barcelos, n. 10, p. 33-50, dez. 2008. Disponível em . acessos em 18 jun. 2019.


Tendo como referência os ensinamentos do professor Érico Hack, leia as afirmativas abaixo e selecione a alternativa que faz uma análise correta da modalidade de concessão patrocinada.


I - O risco na concessão patrocinada é integralmente assumido pelo ente privado que recebe a concessão.

II - Na concessão patrocinada o parceiro privado recebe dinheiro do parceiro público para realizar a obra ou prestar o serviço, além de poder cobrar tarifa do usuário do serviço.


III - A concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços em que a Administração Pública é a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.


IV - O risco na concessão patrocinada é dividido entre o público e o privado. As partes compartilham o ganho econômico decorrente da redução de risco de crédito do parceiro privado em financiamentos por este utilizado.

A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas

B
Apenas as afirmativas II e IV estão corretas

C
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas

D
Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas

E
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas

Answer 1

A letra b) é a verdadeira.

A alternativa I está incorreta. O risco é assumido por ambas as partes do contrato (Distribuição igualitária de responsabilidades).

Normalmente nos contratos de licitação o funcionamento é como está descrito no item II. O item II está correto.

No contrato de licitação a administração pública nunca se envolve com a execução da obra. O item III está incorreto.

A alternativa IV está correta. Como o contrato é igualitário, ambas as partes dividem as responsabilidades.