Question

Leia o texto abaixo:

Carlos Eduardo e sua esposa Pedrita tinham um mercado em Brumadinho, sendo este o único da cidade. Nele empregavam cinco pessoas. Num determinado dia, enquanto seus empregados trabalhavam normalmente, Carlos e Pedrita aproveitaram o dia e foram para uma cidade próxima descansar, resolver algumas pendências relacionadas a problemas familiares, quando, ao assistirem o jornal, se depararam com uma grande tragédia: o rompimento de uma barreira e um verdadeiro mar de lama se espalhou por toda a cidade, fazendo com que o comércio fosse destruído, as pessoas soterradas e aqueles que da cidade faziam parte, mas que ali não estavam no momento do ocorrido se sentiram perdidos, sem saber o que fazer, principalmente com as relações de emprego que até então existiam, para que, de alguma maneira pudessem fornecer algo às famílias dos sobreviventes.

Elaborado pela professora, 2022.

No caso em questão analise as assertivas abaixo:

I. Deverá ser feita a rescisão do contrato em razão do falecimento do empregado, proporcionando assim que sua família (caso tenha) receba o saldo das verbas rescisórias.
II. Nesse caso só há uma forma de rescisão a ser feita, que é por força maior.
III. No caso dos empregados que ali estavam no momento da tragédia a rescisão será feita sem justa causa, visto que não há um real motivo para o término da relação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, II e III.

Alternativa 2:
I apenas.

Alternativa 3:
III apenas.

Alternativa 4:
I e II apenas.

Alternativa 5:
II e III apenas.

Answer 1

Resposta:

II E III APENAS

Explicação:

Answer 2

Quando se trata do falecimento de um funcionário, a alternativa correta é a de número 2. Apenas a afirmação I está correta.

Ao analisar as afirmações, podemos justificar a resposta:

I - Segundo o artigo 1 da Lei n° 6.858, em razão do falecimento do empregado, os dependentes habilitados (se existirem) têm o direito de receber o saldo das verbas rescisórias (afirmação I está correta);

II - Em caso do falecimento do funcionário, a rescisão não é feita for força maior. Nesse caso, a rescisão é considerada como um pedido de demissão, sem aviso prévio (afirmação II está incorreta);

III - A rescisão sem justa causa é feita em caso do falecimento do empregador e não do empregado (afirmação III está incorreta).

Como uma empresa deve proceder ao descobrir o falecimento de um funcionário?

Quando o funcionário de uma empresa falece, a empresa deve fazer a rescisão do contrato de trabalho, constando o motivo da rescisão (morte do funcionário).

O processo é similar a uma demissão. Portanto, os dependentes habilitados do funcionário falecido têm direito a receber as verbas rescisórias.

Veja mais uma questão relacionada a direitos do trabalho aqui: https://brainly.com.br/tarefa/20790311.

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