Question

Leia o texto abaixo.
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003): Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997).
Este texto pertence
a.
ao código penal italiano.
b.
a constituição portuguesa.
c.
ao código penal brasileiro.
d.
a constituição brasileira.
e.
ao código penal norte-americano.

Answer 1

Esse texto pertence ao código penal brasileiro, e está disposto em outras leis, como o estatuto do idoso.

A injuria decorre da ofensa a honra e dignidade de uma pessoa, um crime gravíssimo, que possui pena de detenção de um a seis meses, e se for feita com base em preconceitos de cor, raça, religião, etnia, sexualidade, origem, idade ou deficiência, essa pena sobe para um a três anos com multa.

O crime de injuria está incluído em várias outras leis, como os estatutos dos deficientes, Esse crime, infelizmente é bastante comum.

Answer 2

letra C- AO CODIGO PENAL BRASILEIRO