Question

Leia o texto a seguir:

“A evolução do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. Nos séculos VI e V a.C., enquanto o Egito e a Grécia já adotavam um direito individualista, Roma permanecia ainda no estágio clânico [em estado de clãs ou tribos]. A história do direito romano é uma história de 22 séculos, que vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até o século XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. No Ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do século XII, quando passou a ser estudada nas universidades europeias. Foi essa redescoberta, aliada ao fato de a escrita ter desaparecido durante a Idade Média, que fez o direito romano influenciar em grande escala o direito europeu continental, advindo daí o fato de o nosso atual direito ser considerado dentro do espectro dos direitos romanistas. ”

(Fonte: MACIEL, J. F. R.; AGUIAR, R. Manual de história do direito. 9ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019, p.111).



Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmações a seguir:

I. No período da Realeza, o Direito era aplicado a todos os cidadãos que estivessem sob o poder do Príncipe, dentro do território romano, estando fundado na religiosidade e nos costumes, sendo estes a única fonte de direito da época.

II. Na República, destaca-se o fato de que a tradição e a religião se afastam das questões do Estado. Instituiu-se o direito ao voto, importante para a imposição da vontade da coletividade e que garantia a governabilidade dos soberanos.

III. Na fase do Império, fortalece-se o sistema democrático que havia se iniciado na República, formando um Estado de Direito. A religião desaparece definitivamente das questões do Estado.

IV. Com a implantação da Monarquia Absoluta, o Imperador se torna o único capaz de elaborar as leis. O Direito recebeu uma grande influência dos costumes, das tradições e dos dogmas cristãos. Surge o Corpus Iuris Civilis.



Estão corretas apenas as afirmativas:

Answer 1

Resposta:

Explicação:

I e iii