Leia o texto: A contribuição sindical era uma exigência feita a todos os trabalhadores que integram uma categoria profissional, mesmo que estes não sejam filiados ao sindicato correspondente, do recolhimento de um valor equivalente a um dia de trabalho, para o caso dos empregados. No caso do trabalhadores empregados, destaque-se, é feita diretamente pelo empregador na folha de pagamento, no mês de março de cada ano. Ou seja, não há qualquer participação do empregado na retirada da contribuição, havendo apenas o desconto em sua remuneração. Sua previsão legal, embora regulada pela CLT, está na Constituição Federal, mais precisamente no art.8°, IV, c/c art. 149, que dispõe que à União, de forma exclusiva, compete a instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.
Considerando o texto apresentado e os conteúdos abordados no tema impactos da reforma trabalhista nos sindicatos, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. Com a entrada promulgação da lei 13.467/2017, a contribuição sindical se torna facultativa, ou seja, o empregado não precisa mais ser associado a um sindicato, e por consequência em Acordos Coletivos, nem sempre o sindicato estará representando a maioria dos trabalhadores da categoria, o que pode ser um problema no que se refere aos direitos. porque
II. com o enfraquecimento do sindicato, os direitos obtidos por acordos podem não ser um direito da categoria como um todo.
A A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
C As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é justificativa correta da I
D As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II é justificativa correta da I
E As asserções I e II são proposições são falsas.
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Sobre a contribuição sindical, a resposta certa é a:
D As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II é justificativa correta da I
Isso porque antes a contribuição sindical era obrigatória o que possibilitava aos sindicatos recolher o referido imposto e assim investir em ações que possibilitassem a melhoria da qualidade de vida do associado.
Importante notar que com a reforma trabalhista de 2017 tornou-se facultativo o recolhimento do referido imposto.
Isso foi visto por muitos como algo perigoso tendo em vista que poderá sucatear os sindicatos e impedir a luta dos trabalhadores.
espero ter ajudado!
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