Question

Leia o parágrafo a seguir:

Nessa concepção tripartite, todos os poderes previstos no artigo acima têm suas competências ou funções minuciosamente previstas no texto constitucional, de modo que a regra é a harmonia entre os poderes, como prevê o texto maior. Essa harmonia, como sabemos, é garantida pelo sistema de freios e contrapesos – checks and balances, na doutrina norte-americana, que tem como objetivo evitar a sobreposição de um poder em outro, mecanismos estes que se encontram expressamente previstos ao longo de todo o texto Constitucional.

Ao ler o parágrafo acima, é possível depreender como base do sistema de freios e contrapesos – Checks and balances:

Answer 1

Resposta : Uma crítica à sobreposição de um poder em outro.