Question

Leia o fragmento da notícia que segue:


"Na próxima sexta-feira (4), a partir das 8h, na Faculdade Campo Real, acontece a Fase Intermunicipal da Conae (Conferência Nacional da Educação).


Em 2018, o tema central da Conae é A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.


'Será a oportunidade de reunir os profissionais da educação, agentes públicos, entidades de classe, sociedade civil e estudantes em torno da discussão pela melhoria da qualidade da educação municipal e regional. Tudo o que for definido na conferência intermunicipal será levado para as conferências estadual e nacional', disse a secretária de Educação".




Fonte: CONFERÊNCIA Nacional de Educação será realizada na próxima sexta-feira Correio do Cidadão, 2 maio 2018. Disponível em: .




Sobre o apoio dos entes federados para a realização do PNE, é correto afirmar que:


Grupo de escolhas da pergunta


a) O PNE determina que cabe aos gestores federais, estaduais e municipais e do DF atuarem em regime de colaboração para executar as metas e as estratégias por ele impostas.


b) é competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.


c)o regime de cooperação não é mencionado na Constituição Federal.


d) Os sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não precisam acompanhar a consecução das metas do PNE nem de seus respectivos planos.


e)uma vez que o regime de cooperação entre os entes federados já é definido na Constituição Federal, o PNE não precisou se ocupar do tema em nenhum de seus artigos.

Answer 1

Resposta:

O PNE determina que cabe aos gestores federais, estaduais e municipais e do DF atuarem em regime de colaboração para executar as metas e as estratégias por ele impostas.

Explicação: