Leia o excerto a seguir:
“Uma das grandes conquistas introduzidas pela Constituição de 1988 e incorporada pelo SUS foi a participação popular nas políticas de saúde, por meio dos conselhos de saúde. Os conselhos ajudaram a romper com as tradicionais formas de gestão, possibilitando a ampliação dos espaços de decisões do poder público, impulsionando a formação de esferas públicas democráticas e potencializando processos participativos mais amplos e sociais.”
Fonte: SALIBA, N. A. et al. Conselhos de saúde: conhecimento sobre as ações de saúde. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1369-1378, dez. 2009. (Adaptado).
A Lei nº 8.142/90 trata da composição, organização e competências do Conselho de Saúde. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a Lei Orgânica da Saúde, pode-se afirmar que o Conselho de Saúde é:
responsável por controlar as intervenções da iniciativa privada no âmbito da saúde.
um órgão deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde brasileiro.
um grupo composto por representantes do governo, usuários do SUS e majoritariamente por profissionais da saúde pública.
incumbido de esclarecer à população os aspectos essenciais à manutenção da saúde.
responsável por fiscalizar, estabelecer o valor e o destino dos recursos financeiros da saúde.
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Resposta:
Foi a Participação popular e o controle social como diretriz a
participação social; Conselho Municipal de Saúde; políticas de saúde.
Explicação:
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