Question

Leia o excerto a seguir:
“Os princípios são os preceitos fundamentais de uma determinada disciplina e, como tal, servem de fundamento para seus institutos e para sua evolução. Constituem o núcleo inicial do próprio Direito, em torno dos quais vai tomando forma toda a estrutura científica da disciplina em questão”.

ROMAR, C. T. M. Direito do Trabalho Esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 49.

No Direito do Trabalho, os princípios ocupam papel de extrema importância. Nesse sentido, considerando o princípio protetivo ou da proteção, assinale a alternativa correta.


a.
O princípio protetivo se fundamenta no princípio da condição mais favorável, quando será aplicada a norma mais eficaz ao trabalhador.

b.
O princípio protetivo informa que o trabalhador não poderá renunciar ou dispor dos seus direitos trabalhistas.

c.
O princípio protetivo tem a finalidade de trazer ao trabalhador uma superioridade jurídica em relação ao empregador, em decorrência da condição de hipossuficiência do empregado.

d.
O princípio protetivo se fundamenta no princípio da norma mais flexível, quando a aplicação da norma dependerá da sua hierarquia.

e.
O princípio protetivo tem como objetivo buscar a verdade dos fatos que ocorreram na relação de emprego, em contraposição aos documentos que são confeccionados pelo empregador.

Answer 1

Resposta:

Explicação: