Question

Leia o excerto a seguir:
“O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para quem não há limite de idade). Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal”.

Fonte: BRASIL, Instituto Nacional do Seguro Social. Salário-família, 6 nov. 2017. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2019.

Considerando o excerto apresentado, sobre o salário-família, analise as afirmativas a seguir:
I. Empregado admitido em novembro apresenta certidões de nascimento dos filhos em janeiro do ano seguinte. Somente a partir do mês de janeiro receberá o salário-família, não podendo reclamar as cotas referentes aos meses de novembro e dezembro retroativamente.
II. O salário-família do trabalhador avulso não dependerá do número de dias trabalhados no mês, e o pagamento deverá corresponder ao valor integral da cota.
III. As cotas do salário-família deverão ser incorporadas, para qualquer efeito, ao salário.
IV. Em sendo o empregado afastado para gozo de benefício previdenciário, deverá requerer o pagamento do salário-família junto ao INSS.

Está correto o que se afirma em:
I e II, apenas.
II e III, apenas.
II, III e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

I, II e IV, apenas.

Explicação:

pois as cotas do salário-família não se incorporam ao salário, não gerando qualquer reflexo. Ademais, na ausência de quaisquer requisitos, o empregado deixa de receber o salário-família. O empregado somente terá direito ao salário-família após a apresentação dos documentos competentes para o recebimento. O trabalhador avulso recebe a cota integral, não importando o número de dias trabalhados. A responsabilidade pelo pagamento do benefício será da empresa, porém, afastado o empregado, a responsabilidade passa a ser do INSS.