Leia o excerto a seguir:“
O Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituindo poderes e criando normas de exercício de governo, tal qual o estabelecimento de seus órgãos fundamentais, os limites da sua ação e as bases do ordenamento econômico e social. Existem, para tanto, duas formas de manifestação do Poder Constituinte: o Poder Originário e o Poder Derivado.”
Fonte: GREGÓRIO JUNIOR, C. Poder Constituinte. Revista Jus Navigandi, Teresina, a. 22, n. 2390, 1 dez. 2017. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2020.
A partir dessas informações e do conteúdo previamente estudado sobre o poder constituinte, pode-se afirmar que este se divide em dois tipos, o poder originário e o derivado, sendo o:
poder originário caracterizado como supremo e político.
poder derivado subdividido em poder igualitário e reformador.
poder originário responsável pela realização das modificações no texto constitucional.
poder originário instaurado pelo poder derivado.
poder derivado manifestado por um evento que quebra com a ordem jurídica precedente, provocando a necessidade de se criar outra Constituição.
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Resposta:
poder originário caracterizado como supremo e político.
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O poder originário é supremo e é político, como é o caso do poder constituinte de criar e modificar a constituição. A constituição cria o poder derivado, que são poderes que não podem alterar a constituição (alternativa A).
Problemas da Constituição de 1988
Os maiores problemas decorrem da impossibilidade de alterar a constituição. Esse código foi criado em 1988, em uma realidade diferente da enfrentada hoje e muitos cientistas políticos veem a necessidade de modificar ela para que atenda melhor as necessidades atuais.
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