Question

Leia o excerto a seguir:
“Já as garantias fundamentais em sentido estrito consistem no conjunto de ações processuais destinada a proteger os direitos essenciais dos indivíduos. Essas garantias processuais são de ordem nacional e internacional. No plano nacional, as garantias em sentido estrito estão previstas na própria Constituição brasileira.”

Fonte: RAMOS, A. C. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2014. p. 71.

Considerando o texto apresentado e o conteúdo estudado sobre principais ações constitucionais, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. Habeas corpus e Habeas data são ações constitucionais gratuitas e independem do recolhimento de custas.

Porque:

II. As garantias constitucionais também são consideradas remédios constitucionais.

A seguir, assinale a alternativa correta:

a- A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
b-A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
c- As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a I é a justificativa correta da II.
d- As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II é uma justificativa incorreta do I.
e- As asserções I e II são proposições falsas.

Answer 1

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II é uma justificativa incorreta do I.

Explicação:

AVA