Leia o excerto a seguir de Rezende (2016):
“[...] na forma prevista no caput do art. 442 da CLT contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de empresa. A celebração do contrato de trabalho, na forma do art. 443, é admitida de forma tácita ou expressa, verbal ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado.”
A respeito dos elementos principais de um contrato de trabalho, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) Verdadeira(s) e F para a(s) Falsa(s).
I. Os principais elementos de um contrato de trabalho são jornada de trabalho, salário e o cargo (a função que será ocupada).
II. Em relação à jornada de trabalho, se não estiver expressa no contrato, prevalece a jornada máxima de 6 (seis) horas diárias.
III. Em relação ao salário estabelece-se que um trabalhador que atue na jornada máxima permitida em lei não poderá ganhar menos que um salário mínimo.
IV. Salário-supletivo é aquele que o trabalhador recebe igual a outro empregado na empresa que desempenhe a mesma função.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A.
V, F, V, V.
B.
F, V, F, V.
C.
V, V, F, F.
D.
F, F, F, F.
E.
V, V, V, V.
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Resposta:
A.
V, F, V, V.
Explicação:
Importante considerar que as alternativas I, III e IV são verdadeiras, pois, os principais elementos de um contrato de trabalho são jornada de trabalho, salário e o cargo (a função que será ocupada); temos, também que em relação ao salário estabelece-se que um trabalhador que atue na jornada máxima permitida em lei não poderá ganhar menos que um salário mínimo; ainda em relação ao salário, o termo salário-supletivo é aquele que o trabalhador recebe igual a outro empregado na empresa que desempenhe a mesma função. A alternativa II é falsa pois em relação à jornada de trabalho, se não estiver expressa no contrato, prevalece a jornada máxima de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais.
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