Question

Leia o excerto a seguir:
“As transformações econômicas, políticas e sociais ocorrentes no mundo em geral e em particular no Brasil vêm despertando profundas reflexões em torno da velha dicotomia subordinação/autonomia. Com efeito, as novas formas de relações de trabalho, resultantes do uso intenso e sofisticado da moderna tecnologia, como o trabalho a distância (via e-mail e internet), vêm tornando dificultosa a identificação da subordinação, pelo menos como elemento essencial tradicional da caracterização da relação empregatícia”.

LEITE, C. H. B. Curso de direito do trabalho . 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 177.

A partir do exposto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. O trabalho prestado por pessoa física, sem subordinação jurídica, para determinado tomador de serviços configura uma relação de trabalho e não uma relação de emprego.
Pois:
II. A relação de trabalho é um gênero de prestação de serviços que engloba várias espécies (autônomo, eventual, temporário), dentre elas está a relação de emprego, que é o trabalho prestado com subordinação, por pessoa física, sendo que somente o contrato de emprego exige tal requisito, além de outros.

A seguir, assinale a alternativa correta.


As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições

Answer 1

Resposta:

As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.

Explicação:

Configura relação de trabalho profissionais sem subordinação jurídica. São pessoas físicas, sem qualquer vínculo regido pela CLT. Ex.: Contratou por um exemplo um eletricista, pintor, pedreiro, técnico de informática, ar condicionado para prestar um serviço para empresa, o profissional realizou o serviço, recebeu e foi embora. Já a relação de emprego, o funcionário é regido pela CLT, cargo, salários, cumprimento de carga horária, sujeito a suspensão, demissão.