Leia o excerto a seguir:
“A ordem jurídica estabelece um conjunto de regras que cria um sistema de proteção ao salário e que tem por fundamento sua natureza alimentar. Servindo para o sustento do trabalhador e de sua família, não pode o salário ficar sujeito a abusos do empregador ou ser atingido pelos credores tanto do empregador como do próprio empregado”.
Fonte: ROMAR, C. T. M. Direito do trabalho esquematizado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018, p. 435 (Minha Biblioteca).
A respeito das normas de proteção ao salário, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O pagamento de salário, por meio de moeda estrangeira, é válido desde que o empregador assegure ao trabalhador todas as variações cambiais da moeda.
II. ( ) O pagamento dos salários será efetuado em dia útil e no local de trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento desse, salvo quando efetuado por depósito em conta bancária.
III. ( ) O comprovante de depósito em conta bancária tem força de recibo de pagamento de salário, porém a conta deve ter sido indicada pelo empregado, por ocasião da contratação, devendo o banco estar estabelecido próximo ao local de trabalho.
IV. ( ) Qualquer que seja a modalidade do trabalho, o pagamento do salário não deverá ser estipulado em período superior a um mês, salvo em se tratando das comissões, percentagens e gratificações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
F, V, F, V.
V, V, F, F.
F, F, F, F.
V, V, F, V.
V, V, V, V.
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24
Resposta:
Resposta Correta:
Correta
F, V, F, V.
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Resposta:
F, V, F, V.
Explicação:
A alternativa está correta, pois, conforme art. 463 da CLT, o salário será pago em moeda corrente do país. Ainda, conforme art. 465, o pagamento será em dia útil e no local do trabalho, salvo se for depósito em conta bancária. Conforme art. 464, parágrafo único, a conta bancária pode ser aberta pela empresa, bastando o consentimento do empregado. Por fim, nos termos do art. 459, o pagamento não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo comissões, percentagens e gratificações.
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