Question

Leia o caso abaixo e responda:

Antônio dos Santos faleceu de uma doença degenerativa, em 20.08.2019. Antes de morrer Antônio tinha afirmado para suas filhas que desejava ser congelado depois de sua morte, uma vez que, com o desenvolvimento científico, no futuro, poderia ser descongelado, reanimado e curado da referida doença.

Ana e Viviane, filhas mais velhas de Antônio desejavam cumprir o desejo do pai, porém Maria Helena, filha mais nova do falecido, considerava que o cadáver do pai deveria ser sepultado.

Sem atingir um acordo com a irmã, Ana e Viviane resolveram ingressar, no Poder Judiciário, com ação judicial solicitando que fosse determinado o congelamento do corpo do seu genitor.

Ocorre que o magistrado designado para apreciar a demanda judicial proferiu sentença afirmando que não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer lei que respaldasse o pleito apresentado pelas irmãs, por isso não poderia julgar procedente a ação proposta.

Assim, assinale a alternativa correta quanto a qual interpretação utilizada por Ana e Viviane para o caso em tela.



A.
Análoga.





B.
Teleológica.


C.
Extensiva.


D.
Declarativa.

E.
Restritiva.

Answer 1

Resposta: letra A

Explicação:Pelo fato de não existir lei para o problema deve-se fazer uma analogia. Fiz essa questão na prova de hermenêutica há pouco tempo.