Question

Leia o caso a seguir: Juliana começou a trabalhar na empresa “Vaicomasoutras” Ltda. em janeiro de 2019. Dois meses depois, descobriu-se que contava apenas 15 anos de idade, apesar de ter apresentado carteira de identidade que afirmava ter mais de 16. Chamada pelos Recurso Humanos, Juliana confessou ter falsificado o documento, sendo então imediatamente desligada da empresa..Preocupada com a situação, a empresa Vaicomasoutras” Ltda, há muito sua cliente, lhe procura buscando se resguardar de possíveis consequências jurídicas que pudessem depor contra o bom nome da empresa. Tomando por base que a empresa desconhecia a real idade de Juliana e que, a mesma se utilizou de documento falso, é possível defender que o pacto laboral celebrado entre a empresa "Vaicomasoutras” Ltda e Juliana:

Answer 1

Resposta:

É nulo de pleno direito, por ter sido celebrado por agente absolutmente incapaz.

Explicação:

É nulo de pleno direito, por ter sido celebrado por agente absolutmente incapaz.