Question

Leia e responda.

Artigo XI
  A levre comunicação das idéia e das opiniões é um dos mais  preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos da lei.

a)Qual é o direito proclamado no artigo"?

b)Qual é a condição necessária para que ese direito seja exercido"?

Answer 1

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, com caps lock ligado mesmo, para dar ênfase :)

A condição para seu exercício é o respeito aos limites legais. Por exemplo: você pode não gostar de alguma coisa, você pode dizer que não gosta, que é contra e dar seus argumentos. Você não pode ofender ou ameaçar quem defende aquilo que você é contra.