Question

Leia com atenção o texto a seguir:
O ___________________________ estabelece que “a cobrança deve onerar aqueles que são usuários do bem ou serviço ambiental”. Este princípio foi utilizado na elaboração da Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – Lei 7.663/91. O ___________________________ é um princípio suplementar ao anterior, na medida em que estabelece que, nos casos em que uma obra ou ação traga benefícios ambientais, econômicos ou sociais a vários grupos, estes devem compartilhar o custo desses benefícios.
Assinale a alternativa que completa, adequadamente, as lacunas do texto acima.
a.
princípio do usuário-pagador / princípio do beneficiário-pagador.
b.
princípio do beneficiário-pagador / princípio do usuário-pagador.
c.
princípio do usuário-pagador / princípio do beneficiário complementar.
d.
princípio do beneficiário-pagador / princípio do beneficiário complementar.
e.
princípio compensatório ambiental / princípio do beneficiário complementar.

Answer 1

Resposta:

 

princípio do usuário-pagador / princípio do beneficiário-pagador.

Explicação:

O princípio do usuário-pagador estabelece que “a cobrança deve onerar aqueles que são  usuários do bem ou serviço ambiental” (BRAGA et alii, 2005 p. 230).

Princípio do beneficiário-pagador  é um princípio suplementar ao anterior, na medida em que estabelece que, nos casos  em que uma obra ou ação traga benefícios ambientais, econômicos ou sociais a vários grupos,  estes devem compartilhar o custo desses benefícios.

Answer 2

Resposta:

a

Explicação: