Leia com atenção à parte do texto que compõe a Política Nacional de Habitação:
“Nessa perspectiva, a Política Nacional da Habitação tem como componentes principais: Integração Urbana de Assentamentos Precários, a urbanização, regularização fundiária e inserção de assentamentos precários, a provisão da habitação e a integração da política de habitação à política de desenvolvimento urbano, que definem as linhas mestras de sua atuação.
A elaboração e implementação da Política Nacional da Habitação obedecem a princípios e diretrizes que têm como principal meta garantir à população, especialmente a de baixa renda, o acesso à habitação digna, e considera fundamental para atingir seus objetivos a integração entre a política habitacional e a política nacional de desenvolvimento urbano.”
(BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Habitação. Brasília: Ministério das Cidades, 2004)
Analise as opções a seguir, assinalando V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmativas, no que se refere à política de habitação:
( ) a moradia é um direito social assegurado na Constituição Federal;
( ) a política pública de habitação é uma política setorial;
( ) a política nacional de habitação compreende áreas urbanas e rurais;
( ) a moradia é uma aquisição individual e não conta com intervenção estatal.
Agora, assinale a alternativa que apresenta o correto preenchimento da coluna acima.
A V, V, V, V;
B V, V, V, F;
C V, F, V, F;
D V, V, F, F;
Soluções para a tarefa
Com relação à questão apresentada a resposta correta é a LETRA C.
A compreensão da escolha realizada pode ser feita pela análise que será apresentada a seguir:
(V) De acordo com o artigo 6o da Costituição Federal de 1988 "São direitos sociais a educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e auxílio aos desamparados.
(F) A política pública de habitação é completa e não apenas de um setor já que tem como forma de atuação a sua integração com a política de desenvolvimento urbano.
(V) De acordo com as delimitações apresentadas, a política de habitação tem componentes:
- Urbanos: Integração Urbana de Assentamentos Precários e Urbanização das cidades.
- Rurais: Regularização fundiária e Inserção de Assentamentos Precários.
(F) A moradia é considerada como uma aquisição individual já que cada pessoa ou família obtém a sua, mas tem a intervenção estatal por meio das ações da Política Nacional de Habitação para facilitar seu acesso àqueles com baixa renda ou dificuldades para sua aquisição.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Ana Camila
Resposta:
Com relação à questão apresentada a resposta correta é a LETRA C.
A compreensão da escolha realizada pode ser feita pela análise que será apresentada a seguir:
(V) De acordo com o artigo 6o da Costituição Federal de 1988 "São direitos sociais a educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e auxílio aos desamparados.
(F) A política pública de habitação é completa e não apenas de um setor já que tem como forma de atuação a sua integração com a política de desenvolvimento urbano.
(V) De acordo com as delimitações apresentadas, a política de habitação tem componentes:
- Urbanos: Integração Urbana de Assentamentos Precários e Urbanização das cidades.
- Rurais: Regularização fundiária e Inserção de Assentamentos Precários.
(F) A moradia é considerada como uma aquisição individual já que cada pessoa ou família obtém a sua, mas tem a intervenção estatal por meio das ações da Política Nacional de Habitação para facilitar seu acesso àqueles com baixa renda ou dificuldades para sua aquisição.
Explicação:
Espero ter ajudado.
Bons Estudos.