Question

Leia, atentamente, os casos apresentados a seguir:

Caso 1:

Uma empresa contrata um motoboy para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Ele comparece ao escritório de segunda a sexta-feira, onde recebe do gerente administrativo-financeiro instruções sobre as atividades que deve realizar. Suas entradas e saídas, inclusive para o almoço, são marcadas em folha de ponto. Todo mês, ele recebe também um contracheque, indicando a quantia que foi depositada em sua conta-salário.



Caso 2 :

Uma organização contrata os serviços de uma empresa de motoboys para retirar e protocolar documentos de seus clientes. Sempre que precisa desses serviços, o gerente administrativo-financeiro entra em contato com a empresa, que envia um motoboy de sua equipe que esteja disponível naquele momento. O motoboy recebe o documento a ser entregue, ou o pedido de retirada de documento, realiza a tarefa, reporta-se ao gerente administrativo-financeiro da organização e depois retorna à empresa de motoboys para a qual trabalha.

Podemos afirmar que existe relação de emprego em ambos os casos apresentados? Justifique seu posicionamento apontando os pressupostos utilizados para embasar sua opinião, bem como apresentando outros exemplos.

Answer 1

É possível afirmar que existe relação de emprego nos dois casos.

No primeiro caso, o motoboy é contratado pela empresa, exercendo um trabalho de segunda a sexta-feira, com função definida pelo administrativo financeiro da empresa. Possuindo folha de ponto e contra-cheque mensal.

No segundo caso o diferencial ocorre pelo fato da contratação não ser direta, mas sim terceirizada. O que ainda configura em uma relação trabalhista entre o funcionário e a empresa em questão.

Bons estudos!