leia atentamente as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas as assertivas corretas. I. Particularmente quanto à lei, esta é de responsabilidade do Legislativo, enquanto os decretos e/ou decretos-leis podem ser elaborados por autoridade administrativa. II. A lei é entendida no que se refere ao seu tipo: material e formal. Material é a mais geral; enquanto a formal é aquela norma geral que agora se apresenta como lei anunciada pelo Legislativo. III. O ordenamento jurídico é assim entendido como um sistema de normas que se apresentam interligadas (norma superior-norma inferior). IV. Acrescenta-se ainda que no ordenamento, Kelsen inclui a comunidade jurídica que também é formada pela mesma ordem com poderes para elaboração de normas
linharescaroli:
justificativa
justificativa
Soluções para a tarefa
Respondido por
31
Todas as alternativas.
Respondido por
14
Resposta:
E) Todas as alternativas.
Explicação:
Todas as alternativas estão corretas , a lei tem como dominantemente esta é de responsabilidade do Legislativo pois eles a cria e as monitora, Portanto a todas as leis esta ao comando da legislação.
Perguntas interessantes