Question

Leia atentamente a situação a seguir:
“Uma família que se transferiu de uma cidade para outra, procurou uma escola
pública para matricular seus dois filhos respectivamente com 8 e 11 anos de idade, no
ensino fundamental.Eles não possuem qualquer documentação escolar que comprove
a escolaridade anterior, como uma declaração de transferência ou histórico escolar”.
(Questão adaptada do caderno de provas do concurso para diretor de escola da PMSP – 2009, Fundação Carlos Chagas)
Considere os fragmentos legais abaixo para fundamentar a elaboração de um texto
dissertativo que destaque o direito ao acesso e a permanência à educação básica, destacando
as disposições legais que asseguram o atendimento à necessidade de transferência escolar,
como citado na situação acima.

Answer 1

A matricula deve ser realizada mediante uma avaliação, por ela poderão saber em que ano as crianças deverão ser matriculadas.As crianças tem direito à matricula seja em que condição possam estar.As leis educacionais dizem que em qualquer circunstância a matricula será realizada.