Leia atentamente a afirmativa a seguir, que trata de uma característica da chamada Competência Tributária: “A Constituição, ao indicar os impostos que cada ente federativo pode criar, torna a sua obrigação quanto a essa criação __________”. a. facultativa b. obrigatória c. alternativa d. vinculativa e. extraordinária
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Olá!
A competência tributária consiste na atribuição feita pela Constituição Federal aos entes políticos estaduais visando a instituição dos tributos. Sua competência é tributária e privativa e seu exercício é facultativo.
A frase completada corretamente ficará assim:
“A Constituição, ao indicar os impostos que cada ente federativo pode criar, torna a sua obrigação quanto a essa criação facultativa.”
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa a) facultativa.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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3
Resposta:
FACULTATIVA
Explicação:
Coloquei essa e acertei
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